| Projeto: |
|
PL 117 09/03/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-117/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0117-2021 |
| Promovente: |
|
Erika Hilton / Ricardo Teixeira / Sidney Cruz / Cris Monteiro / Dra. Sandra Tadeu / George Hato / Carlos Bezerra Jr / Renata Falzoni / Eduardo Matarazzo Suplicy / Senival Moura / Celso Giannazi / Antonio Donato / Professor Toninho Vespoli / Eli Corrêa / Camilo Cristófaro / Jair Tatto / Luana Alves / Sandra Santana / Felipe Becari / Luna Zarattini |
| Ementa: |
|
INSTITUI A "SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS" |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / COMBATE / CONSCIENTIZACAO / DIREITOS HUMANOS / DIVULGACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / EVENTOS / INFORMACAO / LEI 11.340/2006 ( FEDERAL ) / LEI 14.485/2007 / LEI MARIA DA PENHA / RESPEITO / SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS / VIOLENCIA CONTRA A MULHER / VIOLENCIA DOMESTICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0172-2021
ver documento CONJPL0117-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 05/03/2021 | Encaminhado em 09/03/2021 | | SGP42 | Recebido em 10/03/2021 | Encaminhado em 10/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | PRESID | Recebido em 16/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/03/2021 | Encaminhado em 23/03/2021 | | CCJ | Recebido em 23/03/2021 | Encaminhado em 16/04/2021 | | FIN | Recebido em 16/04/2021 | Encaminhado em 13/05/2021 | | SGP21 | Recebido em 25/06/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 10, Legislatura 18 em 14/04/2021
|
| Encaminhamento: |
|
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 29/04/2021 atraves do(a) Ofício NUDEM nº 79/2021, enviado pelo(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESTSP, , atraves do Documento Recebido nro. 223/2021
|